O secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, anunciou no mês passado que a partir do dia 1º de julho de 2016, todos os servidores públicos estaduais deveriam abrir uma conta corrente no Banco do Brasil (BB) para poderem receber seus salários, pensão, proventos, soldo, vencimentos, aposentadoria e similares com crédito em poupança, DOC e TED (transferências direta para outra instituição financeira).
Entretanto, isso fere a Resolução 3402/06 do Conselho Monetário Nacional, que permite que o funcionário, seja ele do setor público ou privado, possa escolher a instituição bancária pela qual deseja receber seus direitos.
Em entrevista ao GP1, Franzé explicou que houve uma fidelização entre o Estado do Piauí e o BB. “O Governo negociou uma estrutura onde deu preferência ao Banco do Brasil. Com isso, o Estado recebeu recursos extras no ano passado que garantiu o pagamento da folha. Não foi um acordo por acordar, e sim, por necessidade financeira. Dentro do nosso fluxo de caixa, nós precisávamos de recursos. Negociamos e demos prioridade para que os servidores fidelizassem com o BB para que a gente pudesse ter em caixa um recurso novo”, relatou.
“Isso não é nenhuma novidade e existe em toda e qualquer grande empresa, onde aquela empresa fideliza com um banco e coloca teu salário naquela instituição bancária específica. Se você for ao grupo Carvalho ou grupo Claudino, por exemplo, você vai encontrar isso e em qualquer outro grupo econômico”, ressaltou.
Franzé reitera que além do adicional extra que o Piauí recebeu pela fidelização, isso possibilitou ao Estado o pagamento de menores taxas, tarifas e juros. “Existe uma lei que o servidor pode fazer portabilidade, nós não desconhecemos essa lei, mas entendemos que no momento em que um banco nos oferta melhores taxas, tarifas e juros e nos dá recursos extras, a nossa ação é de organizar a máquina pública, sempre visando buscar a economicidade do Estado e melhorar receitas. O que queremos que o servidor entenda é que no momento que ele é parceiro nessa operação, ele está garantindo que o Piauí esteja equilibrado”, concluiu.
Entretanto, isso fere a Resolução 3402/06 do Conselho Monetário Nacional, que permite que o funcionário, seja ele do setor público ou privado, possa escolher a instituição bancária pela qual deseja receber seus direitos.
Em entrevista ao GP1, Franzé explicou que houve uma fidelização entre o Estado do Piauí e o BB. “O Governo negociou uma estrutura onde deu preferência ao Banco do Brasil. Com isso, o Estado recebeu recursos extras no ano passado que garantiu o pagamento da folha. Não foi um acordo por acordar, e sim, por necessidade financeira. Dentro do nosso fluxo de caixa, nós precisávamos de recursos. Negociamos e demos prioridade para que os servidores fidelizassem com o BB para que a gente pudesse ter em caixa um recurso novo”, relatou.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Franzé Silva
A Seadprev informa que o servidor deve comparecer aos Espaços da Cidadania, Centro Administrativo ou Gerências Regionais de Educação com a seguinte documentação: originais e cópias legíveis de RG, CPF, comprovantes atualizados de endereço e de renda para abrir a conta, caso ainda não possuam.
Franzé Silva“Isso não é nenhuma novidade e existe em toda e qualquer grande empresa, onde aquela empresa fideliza com um banco e coloca teu salário naquela instituição bancária específica. Se você for ao grupo Carvalho ou grupo Claudino, por exemplo, você vai encontrar isso e em qualquer outro grupo econômico”, ressaltou.
Franzé reitera que além do adicional extra que o Piauí recebeu pela fidelização, isso possibilitou ao Estado o pagamento de menores taxas, tarifas e juros. “Existe uma lei que o servidor pode fazer portabilidade, nós não desconhecemos essa lei, mas entendemos que no momento em que um banco nos oferta melhores taxas, tarifas e juros e nos dá recursos extras, a nossa ação é de organizar a máquina pública, sempre visando buscar a economicidade do Estado e melhorar receitas. O que queremos que o servidor entenda é que no momento que ele é parceiro nessa operação, ele está garantindo que o Piauí esteja equilibrado”, concluiu.
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