Luislinda Valois desiste de reivindicar salário de R$ 61 mil

A assessoria da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, informou que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário integral da atual função com a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. A informação da desistência foi divulgada nesta quinta-feira (2).

O acúmulo somaria R$ 61 mil, valor que supera o teto do funcionalismo, que é de R$ 33,7 mil. Entre as justificativas que apresentou no pedido, a ministra disse que trabalhar sem receber contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

• Canal de Denúncias

• Foto: Reprodução/PSDBMinistra Luislinda Valois

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos.

Atualmente, Valois recebe R$ 30,4 mil por mês pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe somente R$ 3,3 mil e tem descontados R$ 27,6 mil, o chamado "abate teto".

A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao Ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final.

O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.