“Mudem a Constituição”, diz Augusto Heleno em críticas ao Congresso

Em postagens publicadas no Twitter nesta quarta-feira (19), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, alegou ter sido vítima de invasão de privacidade durante uma reunião com presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A reunião contou com outros ministros do governo e as declarações de Heleno foram captadas pela transmissão ao vivo da internet, quando o ministro disse que o Congresso chantageia o governo sobre temas como orçamento e emendas parlamentares.

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“Em mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos”, tuitou Heleno.

“Ressalto que a opinião é de minha inteira responsabilidade e não é fruto de qualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos ou com qualquer outro ministro. Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios”

Ainda conforme o ministro do GSI, as reivindicações dos parlamentares prejudicam o regime presidencialista. “Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”, finalizou sobre o assunto.

Reação de Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu e qualificou o chefe do GSI como "radical ideológico". “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem”, disse nesta terça. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico”.

Entenda

Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no orçamento, Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação.

O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro disse que não era vantajoso.

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