Barras - PI

Prefeito Carlos Monte pode ser afastado da prefeitura de Barras

O prefeito pode ser afastado do cargo em razão de descumprimento de ordem judicial.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O prefeito Carlos Monte (PTB), do município de Barras, poderá ser afastado do cargo em razão do descumprimento de ordem judicial que determinou a homologação do concurso público promovido pelo Hospital Municipal Leônidas Melo, no ano de 2009, e a nomeação de 16 concursados. A medida será pedida pelos advogados habilitados no processo.

A determinação foi dada em 18 de julho deste ano na ação de Cumprimento Provisório de Sentença pelo juiz Danilo Melo de Sousa, da Comarca de Barras.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito de Barras, Carlos MontePrefeito de Barras, Carlos Monte

Os 16 concursados impetraram mandado de segurança postulando suas nomeações e posses em cargos para os quais foram aprovados. A segurança foi concedida pelo juízo da Comarca e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que manteve incólume a sentença concessiva da segurança.

A nomeação foi determinada sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos Reais) para cada impetrante, sem prejuízo da responsabilidade criminal e por ato de improbidade administrativa.

O magistrado limitou o valor máximo da multa em R$ 100.000,00 (cem mil reais), “momento a partir do qual outros meios coercitivos poderão ser usados, caso necessários”.

A multa deverá recair sobre o patrimônio pessoal do prefeito Carlos Monte, responsável pelo cumprimento da ordem judicial.

Outro lado

Procurado pelo GP1, nesta terça-feira (02), Carlos Monte chegou a atender a ligação, mas ela caiu em seguida e o número do prefeito ficou fora da área de cobertura.

Mais conteúdo sobre: