Prefeito Neemias Lemos exonera todos os servidores comissionados

• Foto: DivulgaçãoNeemias Lemos

O prefeito de Cristalândia do Piauí, Neemias da Cunha Lemos, publicou decreto municipal de nº 009/2016, exonerando todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas e prestadores de serviços contratados que não são efetivos.

Neemias explica que existe a necessidade da prefeitura reorganizar o seu quadro de pessoal, principalmente em relação à folha de pagamento com o funcionalismo público para que não supere o percentual previsto em lei, bem como para prestar devidamente informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Ele encerra seu mandato neste ano, já que Ariano Messias (PP) assume em janeiro de 2017. “O atual mandato finda em 31 de dezembro de 2016 e há necessidade de equalização das contas e gastos públicos para dar cumprimento a legislação, mormente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito.

Ficam exonerados os que ocupam cargos em comissão e funções gratificadas da prefeitura, mas neste caso, os secretários são exceção e não serão afetados. Em relação aos contratos com prestadores de serviços, somente serão mantidos os firmados em virtude de processo licitatório de inexigibilidade. A decisão do prefeito foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de outubro.

Prefeitos exoneram servidores

Outros prefeitos no Piauí estão tomando a mesma medida com o objetivo de cortar os gastos e equilibrar as contas do município antes do novo gestor assumir em 2017. O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, o de Campo Grande do Piauí, Francisco José Bezerra, o Dr. Tico (PP) e o de Barras, Edilson Capote, o de Curralinhos, Reginaldo Betinha, foram alguns que também exoneraram os servidores.