Arraial - PI

TCE vai julgar denúncia contra o prefeito Numas Porto

A denúncia foi contra o Pregão Presencial de nº 10/2018, que foi realizado para a contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima quarta-feira (1) uma denúncia do ex-vereador de Arraial, Welton Alves dos Santos, contra o prefeito Numas Pereira Porto, por irregularidades na realização de licitação da prefeitura no valor de R$ 572 mil.

A denúncia foi contra o Pregão Presencial de nº 10/2018, que foi realizado para a contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura e suas secretarias. Segundo Welton Alves, não foram especificadas as peças e nem a quantidade a ser adquirida, também não foi apresentada a planilha de estimativa de custos e a relação dos veículos que precisam de manutenção.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Numas Porto, Prefeito de Arraial Numas Porto, Prefeito de Arraial

“É muito pequena a frota municipal composta por apenas 12 veículos, 5 máquinas do PAC e três motos, sendo exorbitante uma licitação no valor de R$ 572 mil”, disse o denunciante.

Em decisão monocrática, o conselheiro Kennedy Barros chegou a determinar que não fosse dado seguimento ao procedimento até que o caso fosse devidamente julgado. O prefeito Numas Porto, encaminhou a sua defesa, afirmando que não houve qualquer irregularidade no procedimento e pedindo que a decisão do conselheiro seja reconsiderada.

“A municipalidade providenciou sanar todas as falhas encontradas, publicando-se/inserindo no Sistema Licitações Web a quantidade, a descrição das peças, o valor unitário e valor total das peças objeto da licitação, por cada veículo especificado no presente Edital, sanando, desta forma, as irregularidades verificadas, como se pode constatar acessando o sistema”, disse o prefeito no processo.