Nayrana Meireles
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação do PSOL feita no início de maio, que pedia o corte de benefícios mantidos pelo presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O pedido foi assinado pelos deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), que pretendiam derrubar a decisão da Mesa da Câmara que concedeu os benefícios após o STF afastar Cunha.
O ministro considerou que a ação proposta pelos deputados não era adequada ao pedido. “Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados", afirmou o Teori.
Entre os benefícios concedidos a Cunha está incluso, o uso da residência oficial da presidência da Câmara, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, salário integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. De acordo com o G1, a Câmara gasta em média R$ 541 mil por mês com os benefícios do presidente afastado da Casa.
Imagem: Dida Sampaio/Estadão
Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Presidente afastado da Câmara, Eduardo CunhaO pedido foi assinado pelos deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), que pretendiam derrubar a decisão da Mesa da Câmara que concedeu os benefícios após o STF afastar Cunha.
O ministro considerou que a ação proposta pelos deputados não era adequada ao pedido. “Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados", afirmou o Teori.
Entre os benefícios concedidos a Cunha está incluso, o uso da residência oficial da presidência da Câmara, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, salário integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. De acordo com o G1, a Câmara gasta em média R$ 541 mil por mês com os benefícios do presidente afastado da Casa.
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