José Manoel de Oliveira morreu no Hospital Penitenciário Valter Alencar, em Altos, na última quarta-feira (23), após sofrer lesão na cabeça. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi) esta é a terceira morte na unidade em 40 dias.
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Hospital Penitenciário Valter Alencar, em Altos
Hospital Penitenciário Valter Alencar, em AltosO detento caiu da cama beliche em que estava durante uma convulsão, com a queda sofreu uma lesão na região frontal da cabeça e precisou ser encaminhado para atendimento em Teresina. “Eles tentaram encaminhar a algum hospital em Teresina, porque o HPVA não tem estrutura nem para fazer um exame raio-x. Mas ele morreu antes de receber o atendimento na capital”, relatou Kleiton Holanda, presidente do Sinpoljuspi.
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Hospital Penitenciário em Altos
Hospital Penitenciário em AltosJosé Manoel sofria de transtornos mentais e estava preso desde 1991 e era o interno mais antigo do hospital. De acordo com Kleiton Holanda não há registro do processo de condenação ou crime a ele imputado.
Além de José Manoel, os detentos Nazareno Antônio de Sousa e Raimundo Nonato Pereira, vieram a óbito no Hospital Penitenciário este ano. O Sinpoljuspi questiona a permanência de presos no sistema penitenciário quando não há processos contra os mesmos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça apurou que sete presos do HPVA não possuíam processo cadastrado no Tribunal de Justiça do Piauí, José Manoel estava entre eles.
A secretaria Estadual de Justiça (Sejus) do Piauí informou, através de nota, que Hospital Penitenciário foi transformado em Unidade de Apoio Prisional e que os detentos com problemas mentais estão sendo transferidos gradativamente.
A secretaria Estadual de Justiça (Sejus) do Piauí informou, através de nota, que Hospital Penitenciário foi transformado em Unidade de Apoio Prisional e que os detentos com problemas mentais estão sendo transferidos gradativamente.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) extinguiu o Hospital Penitenciário Valter Alencar, que, agora, funciona como Unidade de Apoio Prisional (UAP). Nesse sentido, desde o início de março deste ano, a Sejus, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público, está fazendo o processo de desinternação dos pacientes com transtorno mental em conflito com a lei, encaminhando-os para residências terapêuticas, Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu e familiares. Com relação ao falecimento de José Manoel de Oliveira, ocorrido na última sexta-feira (25), a UAP informa que o paciente, que tinha problemas no sistema motor, caiu da cama, recebeu atendimento hospitalar, teve alta médica, mas, posteriormente, sofreu as complicações que desencadearam no falecimento. A Secretaria de Justiça deu suporte para atendimento médico e, com o óbito, fez os encaminhamentos funerários de José Manoel, que estava no sistema prisional desde 1991, por força de medida de segurança. José Manoel de Oliveira estava dentro processo de desinternação que vem sendo executado pela UAP, para encaminhamento ao Serviço de Residência Terapêutica do Estado, e não possuía vínculo familiar.
Unidade de Apoio Prisional
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
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