Amarante - PI

Vereador denuncia prefeito Diego Teixeira ao TCE e Receita Federal

As denúncias foram apresentadas, nesta segunda-feira (13).

Raisa Brito
Teresina
- atualizado

O vereador de Amarante, Rudyfran Ferreira da Silva, denunciou o prefeito Diego Lamartine Soares Teixeira ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e à Receita Federal por irregularidades na retenção de INSS e Imposto de Renda dos prestadores de serviços. As denúncias foram apresentadas, na última segunda-feira (13).

Segundo o vereador, através da análise dos balancetes enviados a Câmara Municipal de Amarante no exercício de 2017, foi constatada irregularidades no processamento da despesa em relação aos prestadores de serviço.

“Verifiquei que nos pagamentos dos prestadores de serviços do Município de Amarante não estava havendo a contribuição e retenção do INSS e nem a retenção do Imposto de renda fato comprovado nas notas dos serviços prestados”, afirmou o vereador.

  • Foto: APPMPrefeito Diego TeixeiraPrefeito Diego Teixeira

O parlamentar declarou ainda que “o Município de Amarante, como tomador do serviço, não contribuiu 20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título no decorrer do mês aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços e nem reteve a porcentagem a ser repassada a Receita Federal dos prestadores de serviço, o que acarretará prejuízo aos cofres públicos municipais, gerando, portanto, improbidade administrativa”.

Por fim, ele denunciou que não foi feita a retenção do imposto de renda dos pagamentos realizados a pessoas físicas.

Na denúncia ao TCE, o vereador pede que seja feito um levantamento e análise sobre os fatos apontados, calculando o montante do prejuízo decorrente dos valores não recolhidos dos prestadores de serviço; que seja identificado eventual crime contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária e; que após o resultado da análise solicitada que seja encaminhado relatório ao Ministério Público Federal para que apure eventual conduta delituosa e aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências e ao Ministério Público Estadual para que apure crime de improbidade administrativa, uma vez que a conduta do gestor irá causar prejuízos futuros aos cofres municipais.

Outro lado

Procurado na manhã deste sábado (18), o prefeito Diego Teixeira não foi localizado para comentar as denúncias. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.