A partir de amanhã (08), inicia a 4º edição do Programa Justiça Itinerante do segundo semestre deste ano. As ações, promovidas por meio da Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, acontecem até a próxima sexta-feira (11), no Centro de Formação da Vila Operária (zona Norte), próximo à igreja católica.
Segundo a secretária-geral da Justiça Itinerante, Janaína Dias, as ações que estavam marcadas para acontecer no antigo Espaço Cidadão, localizado na Avenida João XXIII (zona Leste), vai acontecer agora somente na Vila Operária. “As pessoas poderão realizar ações judiciais e extrajudiciais, como exame e reconhecimento de paternidade, justificação de união estável, divórcio, emissão ou retificação de registro civil de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão da primeira via da carteira de identidade, acordo de pensão alimentícia, e outros. Mas todos devem ser feitos de forma consensual”, esclareceu.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Justiça do Piauí
Os serviços são oferecidos na sua maioria de forma gratuita, como projeto ‘Eu tenho pai’, para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para aqueles com renda superior a esse valor, também poderão fazer o exame de DNA, pagando uma taxa de apenas R$ 175,00 ao laboratório BIOGENETICS. No local, também poderão ser realizadas inscrições para o casamento comunitário em Teresina, marcado para o dia 16 de dezembro de 2016.
A equipe de voluntários vai estar no local das 8h às 17h nos quatro dias de ação, sendo que no último dia, os serviços serão disponibilizados apenas até o meio-dia. Estarão também presentes, diversos outros parceiros do Tribunal de Justiça, como o Ministério Público Estadual, Alistamento Militar, Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e da Assistência Social (Semtcas), Sebrae, Secretaria de Segurança, INSS e 1º Cartório de Registro Civil.
Ver todos os comentários | 0 |