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São João do Piauí - PI

Empresário Abel Landim é denunciado por explorar rádio pirata

O juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato recebeu denúncia contra o empresário.

A Justiça Federal recebeu denúncia em face do empresário José Abel Modesto Paes Landim, conhecido "Abel Landim", gerente da Fundação Delta do Parnaíba, por delito tipificado no artigo 183, da Lei nº 9.472/97.

  • Foto: DivulgaçãoAbel LandimAbel Landim

O empresário é acusado pelo Ministério Público Federal de desenvolver atividades clandestinas de telecomunicações, uma vez que a emissora de rádio de sua responsabilidade, a Rádio Piauí FM, situada no município de São João do Piauí, não possuía, em 2013, a necessária autorização do Ministério das Comunicações para explorar serviços de radiodifusão. A pena para o crime é a de detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Em depoimento prestado no decorrer da investigação, Abel Landim confirmou que é o responsável pela Rádio Piauí FM e naquele momento a emissora não tinha renovado a outorga por pendência documental.

A denúncia foi recebida em 10 de agosto de 2016 pelo juiz Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, que determinou a citação do acusado para apresentar resposta a acusação e comparecer à audiência designada.

Abel Landim foi candidato a prefeito de São João do Piauí na eleição de 2012.

Outro lado

Procurado, o empresário não foi localizado para comentar a denúncia.

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