Bárbara Rodrigues
A prefeita de Pajéu do Piauí, Sebastiana Vieira de Carvalho, publicou de lei de nº 181/2017, no Diário Oficial dos Municípios de 17 de outubro, onde reduziu de forma temporária os salários dos secretários municipais e demais servidores comissionados em até 15% com o objetivo de cortar os custos.
Então em relação à redução nos cargos comissionados, os secretários municipais vão receber uma renumeração no valor de R$ 2.500 mil, o assessor jurídico receberá um valor mensal de R$ 2 mil, o assessor especial de R$ 1.500 mil, supervisor e coordenador R$ 1.500 mil, Diretor de Departamento em R$ 1.200 mil e Chefe de Divisão e Chefe de Setor irão ganhar R$ 937. A medida afetou os servidores que recebem acima de R$ 1.200 mil.
Ela justificou afirmando que a redução será de forma temporária e “busca tão somente propiciar o equilíbrio financeiro e fiscal do município até o final do exercício de 2017, em sintonia com as prescrições fixadas no artigo 42 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Ressalta-se ainda que, diversas obrigações fiscais foram assumidas pela nossa gestão, as quais somadas as despesas correntes tem consumido a totalidade das receitas municipais, dado que exige maior eficiência do gasto público, sem que isso possa refletir em desemprego e congelamento de investimento essenciais para a população”.
Sebastiana disse que a crise está afetando as contas. “A crise financeira instalada no país, caracterizada por recessão econômica, retração do produto interno bruto e queda das receitas transferidas da União e Estado para o município, agregada à necessidade de cumprir os desembolsos com as despesas decorrentes e vinculações legais de receitas nos limites estabelecidos”, explicou.
No decreto ela explica que serão mantidas ações para contenção e racionalização dos gastos públicos, sobretudo as despesas de pessoal e custeio no âmbito da administração.
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