Ministério Público investiga denúncia contra a Construtora Jurema

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Vando da Silva Marques, instaurou um inquérito civil para investigar a Construtora Jurema após denúncia sobre possíveis danos ambientais no município de São Lourenço do Piauí.

Na portaria de nº 40/2017, de 17 de outubro, o promotor explicou que o inquérito irá apurar possíveis danos ambientais relativos à retirada de grande volume de água da Barragem do Teobaldo, por meio de carros-pipas, supostamente praticado pela Construtora Jurema, para a construção da estrada que liga o município de São Loureço do Piauí a Dom Inocêncio.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Construtora Jurema

A retirada dessa água estaria afetando principalmente o abastecimento de água da população das comunidades de Tanquinho, Teobaldo, São José e Formosa, todas na zona rural do município de São Lourenço do Piauí, em razão da escassez dos recursos hídricos existentes no local.

Vando da Silva Marques irá fazer a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, e afirmou “que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.

Ele ainda determinou que seja expedido ofício para a Construtora Jurema recomendando a imediata cessação de retirada de água, além de pedir que a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realize, no prazo de 30 dias, uma perícia ambiental a fim de apurar possíveis danos ambientais relativos à retirada de grande volume de água da Barragem do Teobaldo. O setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí também deverá realizar perícia.