Teresina é escolhida para participar de projeto piloto de PPPs

Teresina será uma das seis cidades brasileiras escolhidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para integrarem o Programa de Apoio às Concessões Municipais. Trata-se de um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público Privadas e concessões com o objetivo de alavancar as economias locais.

Segundo a Prefeitura de Teresina, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim, e a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, participaram da reunião com o ministro Dyogo Oliveira, em Brasília, junto com representantes dos outros cinco municípios escolhidos.

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• Foto: Reprodução/Governo Federal/Foto:Talita Maranhão/MPReunião ontem (25) no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Segundo Monique, a capital piauiense participará do projeto em duas áreas: resíduos sólidos e estacionamento.

"Esse é um assunto novo em nível de municípios e tem muito pouco conhecimento técnico em relação às modelagens. Na área de resíduos sólidos, o Ministério do Planejamento e o Ministério das Cidades vão nos auxiliar, destacando um consultor para nos ajudarem com o projeto. E a Caixa Econômica vai nos auxiliar na análise dos projetos que vamos receber em relação a estacionamentos", destacou Monique.

Já o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira disse que, por ser um trabalho árduo e pioneiro, é importante o engajamento dos municípios e destacou que o Governo federal tem condições de dar suporte às prefeituras de várias maneiras, desde assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos a prestar apoio financeiro por intermédio de recursos da Caixa e do Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos, contribuindo com a melhoria do emprego e renda.

“As concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local e estou apostando muito que ao perceber a oportunidade que estamos oferecendo, as empresas vão ajudar a fomentar esse processo”, disse o ministro.

Além de Teresina, participam do Programa de Apoio às Concessões Municipais os municípios de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Bauru (SP), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS).