O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí realiza nesta segunda-feira, 13 de novembro, às 18h, no Rio Poty Hotel, o I Seminário de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Professores, estudantes, profissionais, gestores públicos, representantes de associações de moradores, entre outros, foram convidados para discutir o assunto.
Mais de 85% dos brasileiros constroem e reformam sem orientação de arquitetos e urbanistas ou engenheiros. Esse número foi levantado a partir da pesquisa realizada pelo CAU/BR e pelo Instituto DataFolha, em 2015. O Brasil possui desde 2008 uma lei que garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito ao trabalho técnico de profissionais especializados, mas a legislação ainda é pouco aplicada Brasil afora.
O CAU entende a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social um direito fundamental do cidadão, assim como saúde e educação. Trata-se da qualidade de vida da população, não apenas em sua residência, mas na cidade como um todo. “O objetivo não deve ser produzir apenas unidades habitacionais, mas sim produzir cidades através da habitação e não apesar dela. Ou seja, locais com praças, infraestrutura de saneamento, transporte, escola”, afirma o arquiteto e urbanista Clóvis Ingelfritz, criador do primeiro programa de Assistência Técnica, em Porto Alegre, e autor da Lei de Assistência Técnica (Lei Nº 11.888/2008).
Para estimular cada vez mais ações nesta área, a partir de 2017 todos os CAU/UF dedicam 2% de seu orçamento para apoiar ações desse tipo em todo o Brasil. O princípio fundamental dos programas de assistência técnica é a universalização do acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo, objetivando: Promover serviço para quem precisa e não pode contratar; Atender a demanda onde ela está, sem desterritorialização; Custear serviço técnico fora do valor de construção; Enfrentar o preconceito/desconhecimento da categoria por parte das comunidades; Tornar a arquitetura promotora de qualidade de vida.
Programação
18h – Abertura
18h30min Palestra: “CODHAB: Uma Experiência”
Palestrante: Arquiteto e Urbanista Gilson Paranhos (Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira das Companhias de Habitação e Agentes Públicos de Habitação – ABC)
19h10min às 19h25min – dúvidas
19h30min – Palestra: Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e Melhorias Habitacionais – A experiência da ONG Soluções Urbanas com o Projeto Arquiteto de Família
Palestrante: Arquiteta e Urbanista Mariana Estevão (Fundadora da ONG Soluções Urbanas e idealizadora do Projeto Arquiteto de Família).
20h10min às 20h 25min – dúvidas
20h30min – Coquetel
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