A OAB-PI deu início às comemorações a Semana do Consumidor nessa segunda-feira (13) com atendimento gratuito à população e distribuição de cartilha no Núcleo de Apoio ao Consumidor, localizado no Shopping Rio Poty.
As atividades são realizadas por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e se estendem durante toda a semana com a realização de palestras, blitz educativas e outras ações.
Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor visa propagar as leis que protegem os consumidores de possíveis abusos. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, a informação dos consumidores e lojistas pode evitar o desrespeito às leis.
- Foto: Divulgação/Ascom
Semana do Consumidor da OAB-PI
“Nossa ação é de intensificar a informação por meio de entrega da Cartilha do Consumidor e atendimento à população. É dever da OAB difundir o conhecimento para evitar a necessidade futura de ajuizamento de ações, uma vez que cerca de 80% das ações judiciais que estão em andamento nos Juizados Especiais tem relação com a violação dos direitos do consumidor. E infelizmente, sabemos que a nossa prestação jurisdicional é lenta e inadequada. Nosso objetivo, portanto, é de contribuir para evitar os conflitos e se eles existem que sua resolução seja célere”, elucidou Michel Saldanha.
Segundo o secretário geral da comissão, Rafael Furtado, as ações no shopping visam ainda à divulgação do Núcleo de Apoio ao Consumidor, no Espaço da Cidadania. O atendimento no local é voluntário e funciona todos os dias das 9h às 18h, de segunda a sexta, com advogados de plantão diariamente. “Serve como um local de consulta, onde o consumidor tem atendimento sobre seus direitos e deveres e pode evitar quaisquer tipos de abuso nas relações de consumo entre lojistas e consumidores”, esclareceu.
A programação da Semana do Consumidor seguirá com palestras e atendimento gratuito à população em Teresina, Floriano, Parnaíba e Piripiri/PI.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia 14/03
10h - Palestra educativa no Colégio Lourival Parente, em Teresina.
Dia 15/03
9h às 12h – Teresina: Atendimento à população na Praça Rio Branco.
8h às 12h - Parnaíba: Atendimento à população na Praça da Graça.
Dia 16/03
8h às 10h – Teresina: Palestra educativa no Auditório do Ministério Público.
9h às 12h - Floriano: Atendimento à população na Praça da Matriz/ Inauguração do Procon de Floriano.
Dia 17/03
9h às 12h - Piripiri: Atendimento à população na Praça da Matriz.
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