A decisão judicial que suspendeu a licitação de meio bilhão de reais da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), na última segunda-feira (8), não é apenas um revés técnico para a gestão do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil): é um escândalo que expõe as vísceras de um edital que, sob o pretexto de limpar a cidade, parece ter sido desenhado com “endereço certo”. O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi cirúrgico ao apontar “erros grosseiros”, como a inclusão de feriados paulistas em planilhas que lastreiam o edital. Mas, para quem acompanha os bastidores do poder, o erro não parece ser de digitação, e sim de “copia e cola” de um modelo encomendado para beneficiar quem apostou no jogo.
A concorrência eletrônica para a contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina foi suspensa dois dias antes da sessão pública para abertura das propostas, que estava marcada para a manhã desta quarta-feira (10). A decisão foi proferida após ação ajuizada pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda, que alegou a existência de diversas irregularidades no edital e nas planilhas que compõem o orçamento da licitação conduzida pela Eturb.
Entre as falhas apontadas, estão erros na composição de custos trabalhistas, inconsistências em adicionais de insalubridade, utilização de feriados de outros estados na planilha de encargos sociais, falhas na definição de tributos incidentes sobre veículos e exigências consideradas ilegais para habilitação das empresas participantes.
O cheiro de queimado aumenta quando lembramos que o setor de limpeza urbana em Teresina foi historicamente dominado por um grupo restrito de empresas que, curiosamente, caminharam lado a lado com a campanha do prefeito Sílvio Mendes. O apoio político de grandes players do ramo à candidatura do atual gestor agora ganha contornos de “investimento com retorno garantido”. Ao tentar emplacar um edital viciado, a gestão municipal ignora a moralidade administrativa para, supostamente, quitar faturas eleitorais com o dinheiro do contribuinte.
A estratégia de “transpor acriticamente” exigências de outros estados e impor balanços patrimoniais restritivos serve como um filtro eficiente: afasta concorrentes e pavimenta o caminho para os “amigos da corte”. Em uma licitação de R$ 500 milhões, cada vírgula mal colocada tem um preço, e o preço da “desatenção” da Eturb é a suspeita legítima de direcionamento.
Teresina não precisa apenas de varrição nas ruas; precisa, urgentemente, de uma faxina ética nos contratos que envolvem as cifras mais altas do município.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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