Brunno Suênio
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia de nepotismo contra o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins. A denúncia foi feita pelos vereadores Francisco Osmar Oliveira, Francisco Ewerton Brandão Filho e Marcelo Cleiton dos Santos. A portaria nº 051/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo, no dia 6 de junho deste ano.
Segundo os vereadores, o nepotismo ocorre pela nomeação de parentes do prefeito ao exercício de cargos de secretário municipal (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças) e cargos em comissão (gerência de máquinas e transportes, coordenação do CAPS e coordenação de oficina de artesanato), bem assim pela nomeação de parente da vice-prefeita ao exercício do cargo de secretário municipal do Comércio e Desenvolvimento Econômico, em possível afronta aos termos da Súmula Vinculante 13 (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o promotor, as nomeações citadas poderão representar violação ao texto da Constituição Federal, na interpretação conferida pela Suprema Corte e materializada na aludida súmula.
- Foto: Facebook/Alvimar Martins
Alvimar Martins
O prefeito deverá esclarecer quais parentes seus (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) ou parentes de servidor municipal investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, foram nomeados ao exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública, no curso do atual mandato.
Deverão ser apresentados ainda os atos de nomeação dos secretários municipais de saúde, assistência social, planejamento e finanças, bem como comércio e desenvolvimento econômico. O prefeito terá também que esclarecer sobre o parentesco acima indicado e encaminhar a este órgão informações sobre a qualificação de cada nomeado ao exercício do correlato cargo (graduações, especializações etc).
Outro lado
Procurado pelo GP1, na tarde desta terça-feira (12), o prefeito Alvimar Martins não foi localizado para comentar a denúncia.
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