Daniel Oliveira quer combater superlotação com investimentos

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, afirmou em entrevista ao GP1, nessa terça-feira (11), que pretende utilizar novos investimentos para combater a superlotação nas unidades prisionais do Estado. De acordo com o gestor, a alteração da Lei nº 6.993, de 5 de julho de 2017, que atualiza a Lei do Fundo Penitenciário do Piauí (5.562/2006), sancionada pelo governador Wellington Dias, vai permitir acelerar a modernização do sistema prisional do Estado.

• Foto: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira

Com a atualização, o secretário planeja fazer investimentos em diversos pontos do sistema prisional, mas, inicialmente, tentar amenizar a questão da superlotação que aflige todas as unidades prisionais do estado. "Todas as áreas inerentes ao sistema prisional, no que toca à humanização e modernização, são prioritárias. O foco imediato é aumento de vagas, para reduzir a superlotação, com a construção de novas penitenciárias e a reforma e ampliação das unidades já existentes", explicou Daniel Oliveira.

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) acredita que até 2018 serão abertas pelo menos 920 vagas. Atualmente, estão em obras no três novos presídios, um em Campo Maior (160 vagas e previsto para ser inaugurado até o próximo semestre), outro em Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas).

A Lei

Dentre os pontos dispostos na Lei, a atualização prevê a manutenção de investimentos estrutura física; tecnologia da informação e segurança; inteligência; veículos; projetos de ressocialização de presos e egressos; alternativas penais; políticas de redução da criminalidade; e atenção à mulher gestante e parturiente.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, pontua que a atualização viabilizará avanços na consolidação do Plano de Modernização do Sistema Prisional do Estado, “sedimentando as bases sobre as quais se construirá, no médio e longo prazo, a transformação necessária para resolver a questão prisional”.

“A garantia legal desses investimentos permite, portanto, consolidar a gestão do sistema penitenciário com força de política de Estado, o que é fundamental para assegurar a continuidade, no médio e longo prazo, das medidas necessárias à melhoria dos presídios e do próprio sistema de justiça”, finalizou o secretário.