A Prefeitura de Teresina inicia, ainda este mês, a cobrança da taxa de coleta do lixo 2018. Os boletos serão enviados juntamente com o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo vencimento da primeira parcela ou cota única está agendado para o dia 16 de abril.
Segundo o coordenador especial da Receita da secretaria municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco, a estimativa é que o pagamento da taxa gere uma receita de R$ 6 milhões por ano. Ele ressaltou ainda que, por ano, a prefeitura gasta R$ 80 milhões na execução do serviço, aproximadamente R$ 7 milhões por mês.
Em 2017, o prefeito Firmino Filho suspendeu o início da cobrança da taxa de lixo, adiando para este ano. Quem pagou a taxa ano passado e não pediu a restituição do valor, não precisará pagar a cobrança referente a 2018.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho, Prefeito de Teresina
Cálculo do valor da taxa
O valor é calculado com base na área construída do imóvel e no potencial de geração de resíduos. Por exemplo, se a área total do terreno é de 100 m², mas a área construída é de 50 m², o cálculo é realizado com base nesses 50 m², sendo desconsiderada a área do terreno.
“Para dar uma ideia da ordem de grandeza da taxa, em uma residência, a cada 100 m² de área construída, a taxa a ser paga será em torno de R$ 50 por ano. Isto significa que, em um local onde são realizadas três coletas por semana, estão sendo cobrados R$ 0,32 por cada coleta de lixo residencial”, explicou Alexandre Castelo Branco.
Formas de pagamento e isenção
Os contribuintes podem optar por pagar a cota única da taxa ou dividir em até seis vezes, desde que o valor da parcela não fique inferior a R$ 10,00. Quem perder o boleto ou tiver alguma dificuldade, poderá imprimir a segunda via no site da Secretaria Municipal de Finanças.
Os imóveis com valor venal (do bem) de até R$ 46.323,00 estão isentos da cobrança da taxa.
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