Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou mais um inquérito contra o Hospital Santa Maria Ltda, do Grupo Med Imagem, de propriedade de José Cerqueira Dantas. A portaria nº 345.2018 foi assinada pelo Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, nesta terça-feira (12).
O objetivo é investigar denúncia de que o hospital estaria praticando coação contra seus empregados para que não declarem aos órgãos de fiscalização a verdade sobre as condições de trabalho.
O procurador destacou a vedação a qualquer forma de coação que importe em renúncia a direitos trabalhistas, por ser o trabalhador parte hipossuficiente no plano contratual, tendo em vista o princípio da proteção.
Hospital já é alvo de investigação
Em maio, o MPT abriu dois inquéritos para investigar o hospital acusado de violar a legislação trabalhista ao deixar de emitir comunicado de acidente de trabalho, deixar de fornecer EPI aos empregados e, ainda, ao não efetuar o pagamento de adicional de insalubridade a porteiros, além do não de pagamento de horas extras, estagiário laborando além da jornada específica, inclusive aos finais de semana e feriados, e alimentação precária fornecida aos empregados.
Outro lado
A assessoria de comunicação do Hospital Santa Maria não se posicionou acerca da denúncia.
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