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Picos - Piauí

Procurador descarta possibilidade de Padre Walmir pedir licença do cargo

Maycon Luz explica que a legislação garante ao gestor a possibilidade de ele despachar em casa ou em escritório.

Dizendo que a recuperação do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), surpreendeu até mesmo os médicos que o assistem, o Procurador do Município, advogado Maycon Luz, garantiu que não haverá necessidade do gestor pedir licença do cargo.

Diante da recuperação e da evolução positiva do quadro de saúde do Padre Walmir, Maycon Luz prevê que ele retorne a Picos na próxima semana e, aos poucos comece a despachar normalmente. Dessa forma, acredita o Procurador, não será necessário o pedido de afastamento do cargo à Câmara Municipal.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Padre Walmir não vai se afastar do cargoPadre Walmir não vai se afastar do cargo

Maycon Luz ressaltou que, como Procurador fez uma análise jurídica e constatou que a Lei Orgânica do Município traz no artigo 70 a
possibilidade do prefeito, se tiver algum problema de saúde, solicitar licença à Câmara de Vereadores. Obviamente, se essa licença se estender por mais de quinze dias.

“Então, dentro de quinze dias não há necessidade de nenhum pedido de licença! O prefeito pode sim despachar de um hospital, se for o caso, pode despachar da casa dele ou do apartamento. Agora, se houver a necessidade de um repouso maior do que quinze dias, aí sim estaremos avaliando a possibilidade de um pedido de licença à Câmara Municipal. O que ele não pode é se ausentar do município por mais de quinze dias sem uma justificativa, pois, nesse caso o cargo poderá ser declarado vago” – argumenta Maycon Luz.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Procurador Maycon Luz descarta pedido de licença do prerfeitoProcurador Maycon Luz descarta pedido de licença do prerfeito

No entanto, como o quadro de saúde do Padre Walmir tem evoluído bem a expectativa do Procurador Maycon Luz é de que na próxima semana o gestor esteja retornando as suas atividades e voltando para Picos.

“Nesse momento não estamos cogitando em nenhuma hipótese a possibilidade de um pedido de licença do prefeito Padre Walmir. Até porque a saúde dele vem evoluindo bem, o quadro de saúde tem melhorado de forma satisfatória, o que nos dá uma esperança concreta de que ele esteja em Picos na próxima semana despachando normalmente como gestor municipal” – acredita Maycon Luz.

Substituto

  • Foto: José Maria Barros/GP1Vice-prefeito Edilson Carvalho é o substituto natural de Padre WalmirVice-prefeito Edilson Carvalho é o substituto natural de Padre Walmir

Em caso de pedido de licença do Padre Walmir (PT) quem assume o comando do Palácio Coelho Rodrigues é o vice-prefeito, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). Eleitos em 2016 por uma ampla coligação de 14 partidos, os dois estão rompidos politicamente desde o último dia 28 de junho.

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