Promotora investiga despejo irregular de resíduos no Rio Poti

A promotora Gianny Vieira de Carvalho, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncia de que estaria ocorrendo o despejo irregular de resíduos sólidos e líquidos no Rio Poti, através de tubulação clandestina.

Ela então determinou que seja expedido ofício à secretaria de Meio Ambiente de Teresina (Seman), requisitando que, no prazo de até 10 dias úteis, determine a realização de vistoria no local, por profissional habilitado, com o fim de verificar a ocorrência de danos ambientais pelo despejo irregular de resíduos e identificar os responsáveis.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

A promotora também determinou que seja encaminho ofício à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), requisitando que, no prazo de até 10 dias úteis, realize compartilhamento com a Promotoria de Justiça em relação as informações obtidas em razão da apuração, “ressalvado os fatos considerados até o momento como sigilosos, e informe sobre a eventual identificação dos responsáveis legais”.

Gianny Vieira, na portaria de nº 17, de 30 de agosto, explicou a necessidade de atuação do órgão, afirmando que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.