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Jurema - Piauí

Prefeito Elder Rocha exonera todos os servidores temporários

O decreto nº 009/2019 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (22).  

O prefeito de Jurema, Elder da Rocha Souza, assinou decreto nº 009/2019, de 15 de fevereiro, exonerando todos os servidores contratados temporariamente. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (22).

Segundo o prefeito, a exoneração acontece por necessidade de reorganizar o serviço público municipal, notadamente, em relação à execução financeira e fiscal especialmente quanto ao índice de pessoal atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi considerado ainda que as contratações de pessoal para o atendimento de excepcional interesse público são vinculadas a título precário e temporário consoante as disposições do artigo 37, IX da Constituição Federal.

Ao todo estão sendo exonerados 34 servidores temporários. O decreto entrou em vigor a partir do dia 15 de fevereiro.

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