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Picos - Piauí

Câmara de Picos aprova criação da Secretaria de Defesa Civil

O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira, 30, com nove votos a favor, cinco contra e um vereador ausente.

José Maria Barros/GP1 1 / 8 Projeto foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra Projeto foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra
José Maria Barros/GP1 2 / 8 Bancada de oposição votou contra o projeto Bancada de oposição votou contra o projeto
José Maria Barros/GP1 3 / 8 Hugo Victor defendeu aprovação do projeto Hugo Victor defendeu aprovação do projeto
José Maria Barros/GP1 4 / 8 Populares acompanham votação do projeto Populares acompanham votação do projeto
José Maria Barros/GP1 5 / 8 Sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB) Sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB)
José Maria Barros/GP1 6 / 8 Toinho de Chicá (PP) foi o único vereador ausente a sessão Toinho de Chicá (PP) foi o único vereador ausente a sessão
José Maria Barros/GP1 7 / 8 Vereador Renato (PRP) disse que votou a favor a pedido do seu grupo político Vereador Renato (PRP) disse que votou a favor a pedido do seu grupo político
José Maria Barros/GP1 8 / 8 Vereador Simão Carvalho (PSD) justificou mudança do seu voto Vereador Simão Carvalho (PSD) justificou mudança do seu voto

Em meio a um embate entre situação e oposição, a Câmara Municipal de Picos aprovou nesta quinta-feira, 30, projeto de lei de autoria do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), que transforma a Coordenadora de Defesa Civil em Secretaria. A matéria foi aprovada em duas votações e definitivo e segue para sanção do gestor.

Votaram a favor do projeto os noves vereadores que compõem a bancada de apoio ao prefeito Padre Walmir. O presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB); vice-presidente, Afonso Guimarães, o Afonsinho (PP); Wellington Dantas (PT), José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP); Simão Carvalho Filho (PSD); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP); Antônio de Moura Martins (PCdoB), Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT) e Valdívia Santos (PRP).

Contra o projeto votaram cinco dos seis vereadores que compõem a bancada de oposição ao prefeito. Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); José Luís de Carvalho (PTB), José Arimatéia Luz, o Maté (PSL); Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB) e José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS). Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), não compareceu a sessão.

Mudança de opinião

Os vereadores Simão Carvalho e Renato, que fazem parte da bancada de apoio ao prefeito Padre Walmir, chegaram a comentar durante a semana que votariam contra o projeto. No entanto, na hora da votação mudaram de ideia e decidiram votar a favor da matéria.

Questionados pelo oposicionista José Luís sobre a mudança de opinião, tanto Renato, como Simão Carvalho, justificaram que se reuniram com seus grupos políticos e foram convencidos a votar a favor do projeto do executivo.

O projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Picos altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.474 de 1º de março de 2013 e à Lei nº 2.444 de 12 de abril de 2012. Desta forma fica criada a Secretaria Municipal de Defesa Civil, que até esta data funcionava apenas como uma Coordenadoria.

Atribuições

Compete a Secretaria de Defesa Civil coordenar a política municipal de proteção e defesa civil, temporariamente, em caso de situação de emergência ou de calamidade pública ou na iminência de sua ocorrência, requisitar servidores e recursos materiais de órgãos ou entidades necessários para emprego em ações de defesa civil, além de articular, coordenar e gerenciar ações de proteção e defesa civil no município.

Também são atribuições da Secretaria de Defesa Civil, promover e incrementar as atividades de monitoramento, alerta e alarme, com o objetivo de aperfeiçoar a previsão de desastres e executar medidas de minimização dos impactos negativos sobre o município, dentre outras.

Conforme o projeto aprovado pela Câmara de Picos, a Secretaria de Defesa Civil terá uma estrutura com seis cargos em comissão. Gabinete do Secretário, Chefia de Gabinete, Assessor Técnico I, Coordenador de Ações Preventivas e de Resposta a Desastres, Coordenador de Convênios e Coordenador de Monitoramento.

O Secretário Municipal de Defesa Civil deve ser nomeado pelo prefeito de Picos, Padre Walmir, nos próximos dias. Será uma pessoa indicada pelo vereador Afonsinho, que desde o início deste mês passou a fazer parte da base de apoio ao governo municipal.

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