O juiz Almir Abib Tajra Filho, respondendo pela 8ª Vara Criminal de Teresina, manteve as prisões de Gladson Kaelson dos Santos Borges, Mateus Henrique Souza, Kleber Alves da Conceição Silva e Erinaldo da Conceição Silva acusados de matar o cabo da Polícia Militar do Piauí, Raimundo Alves de Oliveira, durante uma tentativa de assalto em março desse ano. A decisão foi dada no dia 2 de dezembro.
O magistrado destacou na decisão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação aos juízos penais para a reanálise das prisões provisórias priorizando-se dentre outros casos, os presos provisórios que estivessem recolhidos há mais de 90 dias ou sem emprego de violência ou grave ameaça.
- Foto: Arquivo Pessoal
Raimundo Alves de Oliveira
“Verifico que se trata de crime de alta potencialidade, pois os réus estão sendo acusado pela prática de mais de um crime de roubo majorado, havendo emprego de violência ou grave ameaça, tendo resultado inclusive na morte da vítima, cuja a pena autoriza a decretação da prisão preventiva, nos moldes do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal”, destacou o juiz.
Para Abib Tajra, existem fundamentos suficientes que evidenciam a manutenção da prisão preventiva do acusado não existindo a possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão, tampouco a possibilidade de concessão de liberdade provisória sem ônus.
“Dessa forma, após reanalise de todo o acervo probatório da gravidade do delito e dos antecedentes dos acusados, verifico a permanência dos motivos para que subsista a prisão preventiva neste momento e fase processual e assim mantenho a prisão preventiva dos acusados Gladson Kaelson dos Santos Borges, Mateus Henrique Souza, Kleber Alves da Conceição Silva e Erinaldo da Conceição Silva”, concluiu.
Relembre o caso
Por volta das 5 horas da manhã, de 1º de março de 2020, o policial Raimundo Alves de Oliveira, de 50 anos, foi morto com três tiros na porta de casa, na Rua Natal, no bairro Novo Horizonte, zona sudeste da capital.
“O policial militar estava chegando em casa por volta de 5 horas da manhã, estava trabalhando, os caras chegaram e o abordaram, quando perceberam que ele era policial e estava armado, simplesmente atiraram. O policial caiu, ficou na porta de casa morto", contou major Audivan Nunes, da Força Tarefa.
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