Davi Fernandes
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito contra um subtenente da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), que durante tentativa de assalto ocorrida no dia 30 de março de 2020 matou um assaltante, identificado como João Victor Feitosa da Silva, com um disparo de arma de fogo, no bairro Parque Piauí, na zona sul de Teresina. A decisão foi dada no último dia 25 de janeiro.
Nos autos, foi destacado que não existem indícios contra o PM, pois ele executou sua ação em legitima defesa e, por isso, a excludente de licitude descarta que o policial seja penalizado pela morte do assaltante. No dia do crime, o subtenente ainda foi baleado de raspão na cabeça.
“Os presentes autos apontam, de maneira cristalina, a ausência de justa causa para oferecimento da inicial acusatória. Em suma, estando evidente que o indiciado encontrava-se escudado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, não resta a esta Promotoria de Justiça nenhuma alternativa, senão opinar pelo arquivamento do presente feito”, diz a decisão.
Relembre o caso
O criminoso morreu no dia 20 de março do ano passado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após balear de raspão o policial militar em uma tentativa de assalto em uma parada de ônibus na Avenida Henry Wall de Carvalho.
Segundo a Guarda Municipal de Teresina, dois criminosos se aproximaram do policial com o intuito de roubar sua arma. O policial então reagiu ao assalto e acabou sendo alvejado de raspão na cabeça. Mesmo baleado de raspão, o policial ainda conseguiu alvejar um dos criminosos nas costas. A arma que foi utilizada para atirar no PM foi apreendida.
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