Andressa Martins
Germana Chaves
O deputado estadual B. Sá Filho (Progressistas) criticou o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo Governo do Estado e que incide diretamente no valor final dos combustíveis. A crítica foi feita durante audiência pública para tratar da tributação dos combustíveis na Alepi, nesta quinta-feira (14).
B. Sá destacou que outros estados estão diminuindo a base de cálculo do imposto e pediu que o Piauí também faça o mesmo. Atualmente o Piauí tem o segundo ICMS mais alto do Brasil. O imposto equivale a 30%, ficando atrás apenas para o Rio de Janeiro, onde é cobrado 34%.
“Outros estados estão fazendo, como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, estão reduzindo o valor do ICMS, o que é mais grave, algo que a população não tem conhecimento, é que existe uma atualização da base de cálculo constante pelos governos estaduais. E aqui no Piauí tem se atualizado o valor da base de cálculo onde irá incidir a alíquota de ICMS”, declarou B. Sá Filho.
“O que a gente pede é que o Estado do Piauí se posicione da mesma forma que outros estados fizeram, congelaram essa atualização. Então a gente não pede só a redução do valor do ICMS, mas também que o estado pare de aumentar o valor da base de cálculo onde incide a alíquota do ICMS”, continuou o deputado.
R$ 2,00 de imposto
Levando em consideração os 30% do ICMS no litro de gasolina, vendido em média por R$ 6,50, B. Sá Filho disse que o Governo do Estado embolsa R$ 2,00.
“Só de tributos, de ICMS, ele cobra do cidadão R$ 2,00. Dos R$ 6,50 do preço final do combustível na bomba, R$ 2,00 são de ICMS. Então é um valor considerável que há necessidade do governador se sensibilizar e reduzir, acompanhando outros governadores na redução desse ICMS, fazer o seu papel”, seguiu B. Sá.
“Não basta somente criticar a política internacional, faça também a sua parte, dê sua parcela de contribuição, é isso que nós queremos”, defendeu o deputado.
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