Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI – negou recurso em sentido restrito e manteve o julgamento por Júri Popular de Viviane da Silva Mota, acusada de tentar matar a empresária de iniciais L. R. da S, proprietária de uma loja de roupas, que foi atingida com sete golpes de faca, no dia 26 de junho de 2015, no bairro Pirajá. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça, do último dia 12 de outubro.
A defesa da ré entrou com recurso tentando anular a pronúncia da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, para que a acusada seja submetida a julgamento pelo Júri Popular e pediu nos autos a “absolvição por faltarem indícios suficientes de autoria”.
O relator da decisão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em seu relatório, destacou que a decisão da pronúncia levou em consideração o laudo pericial e demais documentos colhidos durante o processo.
“No presente caso, o Juízo a quo não ultrapassou os limites definidos em lei. O Juízo de primeira instância ao indicar a materialidade limitou-se ao laudo de exame pericial e os demais documentos colhidos no processo. Quanto a autoria, esta foi indicada conforme os depoimentos colhidos em sede de audiência de instrução, ou seja, a decisão não encontra nenhuma mácula, estando em consonância com a jurisprudência”, pontuou.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí, no dia 26 de julho de 2015, a empresária L. R. da. S foi atingida com sete facadas pela acusada Viviane da Silva Mota, na Rua Ceará, bairro Pirajá, na zona norte de Teresina.
Conforme a denúncia, a motivação do crime foi por motivo fútil, pois a investigação da Polícia Civil apontou que a acusada desferiu sete golpes de faca contra a vítima devido a boatos envolvendo um relacionamento da suspeita, por ter tido um caso com um homem casado.
No dia do crime, a acusada chegava no imóvel da vítima, quando ela estava com sua filha e logo em seguida foi abordada por Viviane. Assim iniciou-se uma luta corporal, que resultou na empresária sofrendo sete golpes de faca. A ré foi presa em 2015, teve sua prisão revogada em 2016, sendo proibida de sair de Teresina, porém foi presa novamente na Bahia.
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