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Tribunal de Justiça do Piauí

Júri afasta homicídio e condena réu por lesão corporal
14 de junho de 2026 | 06h00 O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da defesa e afastou a tese de homicídio doloso do MP.

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Defesa diz que decisão sobre Júri Popular não é definitiva
12 de junho de 2026 | 18h00 "A decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau não possui caráter definitivo", sustenta defesa.

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Juiz converte em preventiva prisão de dupla detida no PI
11 de junho de 2026 | 20h55 A dupla foi detida durante operação deflagrada pelo Draco na última terça-feira (9).

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Segundo Juizado de Violência Doméstica tem novo endereço
10 de junho de 2026 | 10h52 Durante a transferência de sede, a unidade funcionou temporariamente em regime de teletrabalho.

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TJ-PI nega pedido de insanidade para Maurício Verdejo
8 de junho de 2026 | 19h11 A decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi proferida nesta segunda-feira (08).

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Ex-servidora é condenada por fraudar assinatura de juiz
8 de junho de 2026 | 09h35 A sentença foi proferida pela juíza substituta Carla de Lucena Bina Xavier no dia 22 de agosto de 2025.

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PM recorre ao TJ contra condenação a 9 anos de prisão
8 de junho de 2026 | 06h00 A sentença condenatória foi publicada em 21 de maio de 2026 e o recurso apresentado em 25 de maio.

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Ação penal contra ex-prefeito é encaminhada ao TJ-PI
6 de junho de 2026 | 19h12 A decisão foi do juiz João Manoel de Moura Ayres, da Vara de Delitos de Organização Criminosa.

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Justiça marca audiência de Ítalo Barros em ação penal
5 de junho de 2026 | 21h00 A audiência de instrução e julgamento foi designada para os dias 20 e 21 de agosto deste ano.

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TJ mantém júri a acusado de matar mulher no trânsito
5 de junho de 2026 | 15h55 A decisão foi relatada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada.

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TJ cria força-tarefa para julgar mais de 101 mil processos
5 de junho de 2026 | 14h21 A medida foi formalizada por meio do Provimento nº 42/2026, assinado pelo desembargador Aderson Antônio.

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Ex-suplente condenado por estupro deixa prisão
4 de junho de 2026 | 08h01 Acórdão confirma uma liminar anterior, determinando que o cumprimento da pena ocorra sob monitoramento.

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TJ mantém Júri Popular de acusado de matar no trânsito
3 de junho de 2026 | 09h20 O relator foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho que votou pela confirmação da pronúncia.

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Nattan pede desculpas após subir ao palco embriagado
31 de maio de 2026 | 11h00 Cantor admitiu ter exagerado na bebida antes da apresentação.

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Prefeito Dr. Gedison tem direitos políticos suspensos
29 de maio de 2026 | 21h10 A decisão foi proferida pelo juiz Jesse James Oliveira, da Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

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Justiça bloqueia registros imobiliários por grilagem
29 de maio de 2026 | 08h33 A medida atinge uma área superior a 130 mil hectares investigada por suspeita de esquema de grilagem.

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Tribunal de Justiça mantém show de Nattan em Campo Maior
28 de maio de 2026 | 18h28 O desembargador concluiu que não houve comprovação suficiente de ilegalidade na contratação do cantor.

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TJ terá mutirão para conciliação de dívidas condominiais
28 de maio de 2026 | 17h40 A ação acontecerá entre os meses de junho e julho, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina.

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Justiça nega habeas corpus a acusado de sequestrar Lokinho
28 de maio de 2026 | 10h32 Na decisão, a desembargadora afirmou que o caso apresenta “modus operandi de extrema gravidade”.

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Tribunal de Justiça do Piauí realiza evento internacional
26 de maio de 2026 | 13h36 Entre os convidados, estão representantes da Universidade do Missouri, dos Estados Unidos.

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TJ altera regras para pagamento de honorários periciais
25 de maio de 2026 | 09h20 As mudanças foram oficializadas por meio de resolução assinada pelo presidente Aderson Antonio Brito.

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Justiça solta empresário preso acusado de lavar dinheiro
20 de maio de 2026 | 13h13 A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal, na última segunda-feira (18).

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TJ nega liberdade a engenheiro embriagado acusado de mata
18 de maio de 2026 | 16h11 Decisão foi dada pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ anula provas contra acusado de matar casal atropelado
18 de maio de 2026 | 11h15 A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí foi dada 22 de abril.

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Justiça determina retorno de Silas Noronha à prefeitura
15 de maio de 2026 | 12h01 A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário Martins.

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Juiz de Pernambuco toma posse no TJ do Piauí
14 de maio de 2026 | 19h40 O magistrado Tácito Coaracy Filho realizou permuta com o juiz Thiago Coutinho de Oliveira.

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Justiça recebe ação cívil contra prefeito de Santana do PI
13 de maio de 2026 | 12h38 Para o Ministério Público, a prática configura burla ao artigo 37 da Constituição Federal.

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Empresário obtém vitória em ação contra a Luauto
12 de maio de 2026 | 17h00 Os contratos seriam um artifício para mascarar uma operação de crédito ilegal.

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TJ-PI inicia processo para escolher novos desembargadores
12 de maio de 2026 | 09h11 As vagas foram abertas em razão da aposentadoria dos desembargadores Antônio Lopes e Joaquim Santana.

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Golpistas fingem ser promotores e oficiais de justiça
11 de maio de 2026 | 20h35 A recorrência desse tipo de golpe fez com que o tribunal emitisse um alerta para a população.

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TJ fixa gratificação de até R$ 10 mil para servidores
11 de maio de 2026 | 08h10 O ato entrou em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça nesta segunda-feira (11).

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Justiça torna réu acusado de ameaçar divulgar fotos
11 de maio de 2026 | 07h09 A denúncia foi apresentada pelo representante ministerial em 17 de abril e admitida pelo judiciário.

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Tribunal condena homem que matou desafeto em Teresina
8 de maio de 2026 | 18h30 O crime ocorreu em abril de 2020, quando o indivíduo executou o rival com oito disparos de arma de fogo.

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Justiça revoga cautelares contra associação criminosa
5 de maio de 2026 | 20h50 A decisão foi dada no dia 20 de abril, pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos.

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Luauto Empreendimentos descumpre decisão judicial
30 de abril de 2026 | 17h10 Ao GP1, a assessoria jurídica da empresa disse que não houve descumprimento da ordem judicial.

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TJ revoga acordo do promotor Elói Pereira Júnior
29 de abril de 2026 | 21h30 O acordo foi homologado em 2024, após o MP concluir que houve crime de usurpação de função pública.

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TJ mantém decisão que obriga Elesbão Veloso a realizar con
29 de abril de 2026 | 18h00 Decisão mantém exigência de concurso e impede novas contratações sem respaldo legal.

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Empresario será julgado por assassinato de motorista
27 de abril de 2026 | 13h00 A corte manteve a decisão de pronúncia após analisar as nulidades processuais alegadas pela defesa.

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TJ mantém afastado tabelião do Cartório de Joaquim Pires
27 de abril de 2026 | 08h00 O tabelião Osimar Costa Sousa não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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Desembargador comunica suspensão do registro de advogado
26 de abril de 2026 | 19h15 Fernando Cipriano teve o registro na OAB suspenso por 90 dias em meio às acusações de estelionato.

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