Davi Fernandes
Com o objetivo de acelerar a regularização fundiária, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), instituiu nesta quarta-feira (06), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que deve atuar junto a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
Segundo o chefe do executivo municipal, a medida é uma preocupação da gestão para regularizar e assegurar o direito de populares perante seus imóveis. A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do Povoado Santa Teresa, zona Rural Leste de Teresina.
“Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas de seus imóveis e propriedades. Nosso governo é sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que as famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamentos bancários”, afirmou o chefe do executivo municipal.
Segundo a Prefeitura de Teresina, na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
A iniciativa será comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Duarte Pessoa, que é presidente da Eturb e coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, é que este problema seja solucionado o mais breve possível.
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