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Teresina - Piauí

Promotor Francisco de Jesus abre investigação contra a Câmara de Teresina

O objetivo é apurar supostas irregularidades, como nepotismo, super salários e licitações fraudulentas.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Francisco de Jesus, instaurou nesta quarta-feira (12) procedimento para investigar a Câmara Municipal de Teresina e apurar supostas irregularidades denunciadas recentemente, como acúmulos de cargo público, nepotismo, fraudes em concurso público, número excessivo de cargos comissionados, pagamentos de super salários e licitações fraudulentas.

Em entrevista ao GP1, o promotor Francisco de Jesus explicou que a investigação foi aberta após a veiculação de notícias na mídia local sobre as supostas irregularidades acima mencionadas.

Foto: GP1Promotor Francisco de Jesus
Promotor Francisco de Jesus

“Foi aberta hoje uma investigação, porque foram noticiadas diversas irregularidades administrativas, como supersalários, acumulação indevida de cargos e nepotismo. Foram tantas irregularidades noticiadas que o Ministério Público precisa investigar cada uma delas para moralizar a administração pública, porque se tudo que foi noticiado for verdade, a questão é seríssima e enseja responsabilidade penal, civil e administrativa dos gestores e dos beneficiários, então nós iremos apurar, para saber até onde procedem as denúncias”, declarou o promotor.

Diante disso, o promotor encaminhou notificação ao presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (MDB), para que no prazo de 20 dias apresente defesa das denúncias noticiadas no referido procedimento investigatório.

“Se ele prestar as informações, trazendo as documentações, vamos analisar, e em sendo verídicos os fatos ingressaremos com ação civil pública para anular todos os atos e pedindo o ressarcimento ao erário. Se ele não apresentar essa documentação, iremos pelas vias judiciais entrar com ação de busca e apreensão para execução de toda a documentação nos últimos cinco anos de gestão na Câmara Municipal”, disse Francisco de Jesus.

O representante do órgão ministerial acredita, no entanto, que o presidente da Câmara Municipal deve contribuir com o Ministério Público. “Com certeza esses documentos devem ser apresentados e faremos a análise fiscal, orçamentária e de pessoal, para saber tudo o que foi gasto, tudo que foi contratado e se esses gastos e contratações coadunaram com os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, porque esses documentos não foram públicos e eles deveriam ser publicizados no portal da Transparência. Se esses fatos forem verdadeiros, se demonstrar uma verdadeira sangria ao erário público da Câmara Municipal, então iremos apurar rigorosamente”, concluiu o promotor Francisco de Jesus.

Outro lado

O presidente da Câmara, Jeová Alencar, não foi localizado pelo GP1.

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