Thais Guimarães
Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com Recurso em Sentido Estrito em face da decisão do juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, que concedeu liberdade provisória ao ex-policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel, acusado de matar a criança Emilly Caetano durante abordagem no ano de 2017.
Nessa decisão judicial, proferida em setembro de 2018 pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolêto, Aldo Dornel foi pronunciado para ir à Júri Popular pelo crime de homicídio qualificado contra Emilly, tentativa de homicídio contra os pais e as duas irmãs da criança e fraude processual. No entanto, na mesma sentença o magistrado decidiu pela revogação da prisão de Dornel.
Diante disso, o Ministério Público e a assistência de acusação ingressaram com recurso pela reforma de parte da decisão, a fim de que seja determinada a prisão preventiva de Aldo Dornel.
O juiz Antônio Nolêto, ao receber o recurso manteve a decisão de pronúncia e determinou a remessa dos autos à instância superior, e a Procuradoria Geral de Justiça, por sua vez, emitiu parecer opinando pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos pelo Ministério Público e pela assistência da acusação, no sentido de restabelecimento da prisão do ex-policial.
O feito tramita em segunda instância e tem como relator o desembargador Pedro de Alcantara da Silva Macedo.
Réus também entraram com recurso
Aldo Dornel, e o policial militar Francisco Venício Alves — que também estava na ação que culminou com a morte de Emilly e foi pronunciado prelo crime de fraude processual — também ingressaram com recurso. Dornel pediu a nulidade da pronúncia, com fundamento no cerceamento de defesa, e sob o argumento de que não há indícios suficientes de autoria. Já Francisco Venício pede a nulidade e absolvição sumária, com fundamento na ausência de indícios suficientes da autoria delitiva.
Soltura
No dia 21 de setembro de 2018 a soltura do ex-PM foi revogada pelo juiz Antônio Nolêto, que levou em consideração o fato de que a instrução criminal havia encerrado e que a prisão do ex-policial já perdurava por mais de 250 dias.
Morte de Emilly
Emilly Caetano da Costa, de 9 anos, morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na Avenida João XXIII, na zona leste de Teresina, na noite do dia 25 de dezembro de 2017. A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.
Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emilly, também foram baleados dentro do carro. Evandro foi internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado estável. Na época, os policiais Aldo Dornel e Francisco Venício Alves chegaram a ser presos no presídio militar, e posteriormente Dornel teve prisão preventiva decretada.
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