O município de Oeiras alcançou, em 2021, a melhor posição do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 228 pontos, na categoria A. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial, e é fruto do trabalho e empenho da Prefeitura Municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.
Cumprindo oito critérios do edital da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Oeiras conquista, pelo quarto ano consecutivo, a certificação A – maior classificação no Selo Ambiental do Estado do Piauí. No edital, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pelas cidades, através de ações executadas pelas gestões municipais, que depois são criteriosamente analisadas por uma comissão técnica da Semar.
Os oito requisitos cumpridos pelo município de Oeiras são: gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução do índice de desmatamento; combate e controle de queimadas e proteção da biodiversidade; monitoramento da água e mananciais; fiscalização a fontes de poluição; edificações irregulares e planejamento ambiental. Conforme o nível de desempenho atingido, as cidades são enquadradas em categorias, definidas em A, B ou C.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, que mobiliza todas as secretarias da Prefeitura de Oeiras.
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