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Nazária - Piauí

Ministério Público recomenda retorno das aulas presenciais em Nazária

A promotora Flávia Gomes pediu ainda a antecipação da 2ª dose da vacina para professores.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Flávia Gomes Cordeiro, expediu nessa quinta-feira (28) recomendação ao prefeito Osvaldo Bonfim (PT) e a secretária de Educação de Nazária, Creane de Sousa da Silva Araújo, para que iniciem imediatamente o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal.

Para a recomendação, a promotora levou em consideração que com o isolamento social, as crianças deixaram de contar com importantes atores de sua rede de apoio.

Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí
Ministério Público do Piauí

“Em especial os professores e demais profissionais da educação que, como também revelam as estatísticas, estão entre os principais destinatários da revelação espontânea da vítima acerca de situações de violência a que se veem submetidas e, ainda, são os profissionais que têm maiores condições de detectar sinais de violência a partir do comportamento e de outros alertas emitidos pela criança ou adolescente, principalmente porque, excetuados os familiares, costumam ser as pessoas de maior confiança para a criança e ao adolescente”, diz trecho do documento.

A promotora recomendou a imediata retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da manutenção do regime híbrido para o segundo semestre letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 19.429 de 08 de janeiro de 2021. A recomendação pede que o município resguarde aos pais e/ou responsáveis o direito de optar por manter o estudante na modalidade remota ou retornar para o ensino presencial.

A representante do órgão fiscalizador recomendou ainda que o município garanta o transporte escolar dos alunos, obedecendo aos protocolos sanitários, bem como a merenda a todos os estudantes, independentemente da modalidade de ensino (presencial, híbrido ou remoto).

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