Raisa Brito
O juiz Antônio Soares dos Santos, da 9ª Vara Cível de Teresina, marcou para o dia 08 de setembro deste ano deste ano a audiência de instrução e julgamento de Moaci Moura da Silva Júnior, referente a ação de reparação por danos materiais, danos morais e danos estéticos ajuizada pelo jornalista Jader Damasceno. A decisão é do dia 17 de junho.
Moaci foi condenado a 14 anos de prisão por ter provocado o acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, além de ter ferido gravemente Jader Damasceno, todos eles integrantes do coletivo Salve Rainha.
Na ação, consta que o acidente provocado por Moaci causou diversos traumas e lesões de natureza grave e permanente a Jader Damasceno, e diante disso foi pedida indenização por danos materiais, morais e estéticos causados ao jornalista.
A audiência de instrução e julgamento chegou a ser marcada para uma data anterior, no entanto, com o advento da pandemia da covid-19 preciso ser remarcada para o dia 08 de setembro deste ano. Ela vai acontecer de maneira virtual, às 08h30min.
Condenação
No dia 04 de março de 2020 o Tribunal Popular do Júri condenou Moaci Júnior pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra Jader Damasceno. Após mais de 15 horas de sessão, o Júri entendeu que o réu de fato era culpado, como apresentado pelo Ministério Público. O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão em regime fechado.
Apesar da sentença, o juiz Sandro Francisco Rodrigues determinou que Moaci recorra da decisão em liberdade, com aplicação de medidas cautelares. Deste modo, ele fica proibido de frequentar bares, perde o direito de dirigir, de sair da comarca e deve comparecer ao juiz sempre que solicitado. Essas restrições já tinham sido determinadas pela Justiça antes do julgamento.
O acidente
Bruno Queiroz, Francisco das Chagas Júnior e Jader Damasceno, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho, na avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois. Jader damasceno sofreu lesões graves.
Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro. Após a colisão, ele tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar. Moaci foi submetido à realização do teste do bafômetro que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.
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