Wanessa Gommes
A defesa do advogado Jefferson Moura Costa, preso no dia 15 de julho, acusado de ter estuprado uma faxineira dentro do seu apartamento, na zona leste de Teresina, entrou com mandado de segurança no dia 23 de agosto para que o celular do acusado não seja submetido à perícia.
A quebra do sigilo telefônico de Jefferson Moura foi determinada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, após pedido da delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher Centro.
Segundo a defesa, tal medida é desnecessária “em virtude de manifesta irrazoabilidade para com o resultado final, haja vista que o referido meio é inútil para a consecução da investigação e do procedimento jurisdicional desarrolado, bem como por evidente violação do sigilo de dados constitucionalmente garantido e especialmente assegurado ao advogado, por meio do viés profissional”.
Para a defesa a manutenção da diligência judicial “é extremamente gravosa, em virtude de inteligível risco à privacidade e latente violação das prerrogativas do investigado, notadamente pelo exercício da sua profissão, qual seja a advocacia, restariam suscetíveis de dano as conversas mantidas com seus clientes, violando, portanto, o sigilo dessas comunicações, que em nada se comunicam com a investigação que se desenrola”.
Foi pedida então a concessão de medida liminar para determinar a revogação em parte da decisão judicial, “vez que teratológica, viciada, genérica, desproporcional e ofensiva”, para assegurar que o telefone pessoal do acusado não seja submetido à perícia telefônica.
Caso não haja entendimento pelo deferimento do pedido requereu que seja determinada que só possa ser utilizado e divulgado conteúdo extraído do celular do réu que possua relação com a ação penal relacionada à acusação de estupro.
Relembre o caso
O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na tarde dessa quinta-feira (15), acusado de estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina. Ao chegar ao condomínio, localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina, ela acabou sendo vítima de estupro, dentro do apartamento do acusado.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 5º Batalhão foi acionada pelo COPOM e quando os policiais chegaram ao local, a vítima apontou o advogado como autor do crime e Jefferson Moura Costa acabou sendo preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.
Após colher o termo de depoimento e encaminhar a vítima para o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ficou constatado o estupro, razão pela qual o advogado foi autuado no art. 213 do Código Penal.
Vítima implorou para não ser estuprada
O GP1 teve acesso a documentos que narram os momentos de terror vividos pela diarista vítima do crime de estupro. Para escapar do advogado, já depois do crime, a vítima chegou a pular do apartamento e foi acolhida por um vizinho, que acionou a PM.
De acordo com o relato da vítima à delegada de plantão na Central de Flagrantes de Teresina, Valéria Cristina, ela foi chamada pelo acusado para realizar uma limpeza no apartamento, na tarde dessa quarta-feira (14), e ao chegar ao local Jefferson Moura Costa trancou a porta do imóvel e depois de terminar a faxina, a vítima o encontrou deitado no sofá da sala, segurando o órgão genital. De imediato, conforme relato da vítima à delegada de plantão, o advogado a agarrou pelo pescoço, passou a mãos em seus seios e praticou o estupro.
Ver todos os comentários | 0 |