Davi Fernandes
O procurador-geral do Município de Teresina, Aurélio Lobão, deve se afastar do cargo ainda neste mês de agosto para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que será aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. A informação foi confirmada ao GP1 nesta segunda-feira (09).
Segundo Lobão, que pretende ser o nome oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele já se colocou à disposição para disputa da vaga e já está nos preparativos para sair da pasta e deixar a PGM para o novo procurador.
“Sim, nós iremos colocar nosso nome à disposição no final de agosto para o início de setembro, que é quando inicia o processo para escolha do nome. Nesse prazo, será necessário que eu me desligue do cargo e vá concorrer a vaga”, explicou.
Processo de escolha do novo desembargador
No dia 15 de outubro, ocorre a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que completará 75 anos. O seu substituto será da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que desfruta do Quinto Constitucional, um dispositivo jurídico da Constituição Federal que determina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros para advogados e membros do Ministério Público.
Para chegar o nome do novo desembargador, a OAB vai realizar eleição para selecionar 12 advogados e o conselho da entidade deve escolher seis destes nomes, que serão encaminhados ao plenário do TJ-PI, para definição da lista tríplice que, por fim, será enviada ao governador Wellington Dias (PT), para definir o nome do novo desembargador.
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