Tribunal de Justiça do Piauí iniciará escolha de novo desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) terá um novo desembargador. Com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que completará 75 anos dia 15 de outubro, uma vaga será aberta na corte, segundo informação confirmada ao GP1 neste sábado (26) pela assessoria do TJ-PI.

O novo nome será oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ocupará a vaga pelo Quinto Constitucional, dispositivo jurídico da Constituição Federal que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

• Canal de Denúncias

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Tribunal de Justiça do Piauí

Assim, a OAB vai realizar eleição para selecionar 12 advogados e o conselho da entidade deve escolher seis destes nomes, que serão encaminhados ao plenário do TJ-PI, para definição da lista tríplice, que por fim será enviada ao governador Wellington Dias (PT), que vai definir o nome do novo desembargador.

De acordo com a assessoria do TJ, dessa vez a OAB Seccional Piauí deve adiantar o processo de escolha do novo desembargador, que deve se dar antes da vacância do cargo, para não prejudicar o julgamento dos processos.