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Esperantina - Piauí

Prefeitura de Esperantina nega irregularidades no fechamento de escolas

Segundo nota, o processo de nucleação das escolas públicas segue o procedimento estabelecido em lei.

A Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria Municipal de Educação, enviou nesta sexta-feira (28) nota de esclarecimento após publicação de matéria intitulada "Prefeita de Esperantina vira alvo do Ministério Público após fechar escolas".

Segundo a nota, assinada pelo secretário Valdemir Miranda de Castro, o processo de nucleação das escolas públicas segue o procedimento estabelecido pelo art. 28, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.394/1996, acrescido pela Lei Federal nº 12.960/2014".

"Esta Secretaria aferiu que, para adequar a per capita em uma média de 22 alunos para cada professor, faz-se necessário remanejar alunos de uma escola para outra, através do programa Caminho da Escola, que oferece ônibus para o translado da escola ou residência do aluno até a escola mais próxima, onde a educação é oferecida com qualidade, em conformidade com as competências, habilidades e faixa etária de cada um", diz outro trecho da nota.

O secretário explicou ainda que o processo de nucleação das escolas costuma estar presente em áreas de difícil acesso, já que algumas escolas têm um número pequeno de matrículas e a mudança para outras escolas nem sempre é possível, por conta da distância.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Em razão da matéria jornalística chegou ao conhecimento deste Secretário de Educação a notícia de que, supostamente, o processo de nucleação de algumas escolas da Rede Municipal de Ensino de Esperantina estaria “ocasionando formação de classes multisseriadas em desconformidade com os ditames legais” (transcreveuse). Tal narrativa não poderia estar mais longe da verdade.

O processo de nucleação das escolas públicas segue o procedimento estabelecido pelo art. 28, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.394/1996, acrescido pela Lei Federal nº 12.960/2014. Ao revés do que aduziu a matéria, as medidas de nucleação representam um grande avanço para o sistema, segurança e garantias de maior qualidade educacional, vez que busca ELIMINAR as classes multisseriadas e/ou unidocentes.

Este tipo de solução – rotulada como sinônimo de atraso e de baixa qualidade, por se tratar de turmas compostas por várias séries, orientadas por um único professor – costuma estar presente em áreas de difícil acesso, já que algumas escolas têm um número pequeno de matrículas e a mudança para outras escolas nem sempre é possível, por conta da distância.

Atenta a esta realidade, esta Secretaria aferiu que, para adequar a per capita em uma média de 22 alunos para cada professor, faz-se necessário remanejar alunos de uma escola para outra, através do programa Caminho da Escola, que oferece ônibus para o translado da escola ou residência do aluno até a escola mais próxima, onde a educação é oferecida com qualidade, em conformidade com as competências, habilidades e faixa etária de cada um. Para este fim é que foi iniciado o processo de nucleação, sobre cujos trâmites legais o corpo técnico da Secretaria está diligenciando no momento.

A Secretaria Municipal de Educação de Esperantina/PI reitera seu compromisso público de implementar políticas de acesso ao ensino de qualidade (especialmente à população do campo), com o intento de viabilizar a criação de uma sociedade apta para trabalhar, questionar e contribuir com o crescimento da nação.

Atenciosamente, Valdemir Miranda de Castro

Secretário de Educação

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