Davi Fernandes
Thais Guimarães
Desembargadores e juízes de vários lugares do Brasil se reuniram na noite desta segunda-feira (14) nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina, para a abertura do 54º Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura). O evento é organizado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (Ejud), e pelo desembargador Edvaldo Pereira Moura, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi), e o tema desta edição é “O impacto das novas tecnologias disruptivas no sistema de Justiça”.
A abertura foi marcada pela aula magna do professor doutor Edmundo de Oliveira, intitulada “Simplificação, virtualização e internacionalização da Justiça. A nossa agenda comum da ONU e desafios do multilateralismo global”.
A mesa de honra foi composta por diversas autoridades, como o desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, que é presidente do Copedem, além do desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI, e os desembargadores Edvaldo Moura e Sebastião Ribeiro Martins. O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o deputado estadual Themístocles Filho, vice-governador eleito.
Em entrevista ao GP1, o desembargador Marcos Villas Boas ressaltou que o grande objetivo do encontro deste ano é aprimorar os estudos na área de tecnologia, considerada uma das grandes aliadas do Poder Judiciário, sobretudo desde o advento da pandemia.
“Nosso encontro tem esse objetivo, de continuarmos os estudos sobre essas tecnologias e implantar os núcleos de estudos em nossas escolas e nos laboratórios de inovação em estudos sobre inteligência artificial, para que possamos caminhar na perspectiva de uma vida melhor e digna para todos”, declarou Villas Boas.
O desembargador também enalteceu o estado do Piauí, enquanto berço do homem americano e também pela população que lutou bravamente pela independência do Brasil, no contexto da histórica Batalha do Jenipapo.
“É importantíssimo virmos ao Piauí, dada a sua importância histórica nas Américas, o berço civilizatório do homem na América, que guarda histórias riquíssimas. O Piauí também é de importância crucial para o processo de consolidação da nossa pátria, para estruturação sociopolítica, principalmente no período da independência, com a Batalha do Jenipapo, que dá essa característica de resistência, do valor do piauiense”, frisou o desembargador do Tocantins.
O desembargador Edvaldo Moura ressaltou a importância de se discutir o impacto das tecnologias no sistema do Judiciário. “Somente a partir da compreensão das novas tecnologias e seus impactos é que podemos fazer com que o Judiciário seja cada vez mais acessível. Nesse Encontro, vamos aliar teoria e prática e avançar na construção de uma jurisdição mais humana, de acordo com o que a sociedade necessita”, colocou.
Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, diretor-geral da Ejud, um grande marco que ressaltou a importância das novas tecnologias foi de fato a pandemia. “A modernização, o uso da tecnologia no Judiciário são muito importantes, e a partir da pandemia nós observamos a importância do processo eletrônico, uma ferramenta que foi implantada pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e ajudou bastante durante a pandemia. Quando tudo parou, a Justiça não parou, porque nós tínhamos o processo eletrônico”, colocou o magistrado.
Sebastião Ribeiro Martins afirmou que a Escola Judiciária do Piauí tem desempenhado relevante papel na formação e qualificação de magistrados e servidores.
“Nossa escola, da qual eu sou diretor, já tem inclusive mestrado em convênio com a Universidade Federal do Piauí. Isso é importante, através da educação e do aprimoramento, para que os juízes e servidores possam prestar um melhor serviço à sociedade”, concluiu.
O procurador-geral Cleandro Moura destacou a importância do evento não só para o Poder Judiciário, mas para o Ministério Público e para a classe dos advogados. “É de suma importância, a gente vê essa atitude do Tribunal de Justiça, por meio da sua escola. desenvolvendo, trazendo novas práticas e sistemas modernos para intensificar essa distribuição jurisdicional. Então, o Tribunal de Justiça juntamente com parceiros, como o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB vão presenciar tanto a apresentação de sistemas que hoje trazem inovação e consequentemente vão trazer celeridade no julgamento das demandas judiciais”, salientou.
Palestrante
O doutor Edmundo de Oliveira, conferencista da noite, conversou com o GP1 antes de ministrar a aula magna. Ele destacou que só existe um caminho para o Poder Judiciário no Brasil, que é o da modernização.
“A Justiça do Brasil só tem um caminho, é o caminho da modernidade. Usar papel, vai se usar, mas usar o papel para efeitos de tratar da burocracia, da vinculação e do trato com o povo e para preparar julgamentos, é algo que aos poucos tem que ir sumindo”, declarou o professor.
Edmundo Oliveira citou como exemplo o uso das novas tecnologias na realização de oitivas, e frisou que é necessário, para isso, um grande investimento por parte do Estado.
“A tecnologia exige que a Justiça seja realmente digital, modernizada, no sentido de permitir que um juiz não precise tirar um preso da cadeia para ele poder interrogar. Em grandes países do mundo os presos não vão mais para os tribunais para fazer interrogatório. Para isso, é preciso investimento maciço em tecnologia, porque vai chegar o momento em que tudo será digital”, finalizou o professor doutor.
Programação
O Encontro do Copedem se estenderá por toda esta terça-feira (15), a partir das 9h e encerrando às 18h. A programação terá cinco painéis (conferências) sobre temas diversos.
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