A portaria nº 423/2021 foi assinada na segunda-feira (08) pelo presidente José Ribamar Oliveira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes.
Além dos desembargadores do Tribunal, participaram do ato Wellington Dias, a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, e o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí disse que a prioridade na gestão será modernizar o sistema para dar celeridade ao julgamento de processos.
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
A decisão do desembargador Joaquim Dias Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, foi dada nesta segunda-feira (13).
O Ministério Público solicitou a reconsideração da decisão do desembargador José de Ribamar Oliveira e consequente expedição de mandado de prisão preventiva contra os investigados.
A decisão gerou críticas até mesmo do secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Fábio Abreu, que caracterizou a decisão como “desastrosa, um absurdo, um tapa na cara”.
Em um áudio divulgado neste domingo (29), Fábio Abreu avaliou a decisão desembargador José Ribamar Oliveira como “desastrosa, um absurdo, um tapa na cara”.
O desembargador José James Gomes Pereira, da 2ª Câmara de Direito Público, reconsiderou decisão dada em plantão pelo desembargador José Ribamar Oliveira.
A presidente suspendeu a decisão proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça. O pedido foi deferido hoje (24) no processo de Suspensão de Segurança n°5179.
