Lei institui em Teresina o Dia do Combate aos Maus Tratos a Animais

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que institui, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos contra Animais.

De acordo com o texto da nova lei, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18), o Dia de Conscientização e Combate aos Maus Tratos será comemorado anualmente no dia 2 de abril.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Lei é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas

“Na data alusiva ao evento, serão realizados palestras, debates, seminários e outras atividades que contribuam para a divulgação dos propósitos estabelecidos em lei”, consta no texto sancionado.

A nova lei tem os seguintes objetivos: conscientizar os munícipes sobre os atos de crueldade, maus tratos e abandono de animais; conscientizar crianças e adolescentes sobre maus tratos contra animais, inclusive no âmbito das escolas municipais; proporcionar educação sobre proteção animal; e estimular a guarda responsável, adoções e castrações dos animais.