A Câmara Municipal de Oeiras aprovou na última segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a premiação Medalhista OBMEP, reconhecimento aos estudantes premiados anualmente na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado por unanimidade. Com isso, os estudantes premiados com medalha de ouro, prata, bronze e menção honrosa na OBMEP serão contemplados com bolsas mensais, custeadas pelo município de Oeiras.
Os alunos ganhadores de medalha de ouro receberão bolsa mensal de R$ 300, os que ganharem medalha de prata receberão bolsa de R$ 200, os que ganharem medalha de bronze serão contemplados com bolsa de R$ 150. Já os alunos agraciados com menção honrosa receberão bolsa de R$ 100.
As bolsas terão duração de 12 meses e serão realizadas mediante transferência bancária em conta do responsável pelo aluno. Os critérios de distribuição e concessão das medalhas e menções honrosas são estipulados em regulamento próprio da OBMEP, cabendo ao município apenas a distribuição dos valores de cada bolsa após a certificação.
Aprovado pelo Poder Legislativo, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito. A homenagem da premiação dos contemplados com a bolsa será efetuada pelo Poder Executivo, através de ato solene.
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