Davi Fernandes
Dados da transparência do Tesouro Nacional, referentes a recursos transferidos aos municípios, apontam que Teresina já recebeu o total de R$ 395.826.671,37 (trezentos e noventa e cinco milhões e oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos) em verbas arrecadadas pela União até o dia 9 de maio deste ano.
De acordo com o Tesouro Nacional, esse montante que Teresina já recebeu é oriundo de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); Royalties; Lei Complementar nº 176/2020; impostos em combustíveis e Imposto de Territorial Rural.
Ainda segundo os dados, Teresina recebeu R$ 246.993.405,91 do FPM; R$ 140.862.101,59 do Fundeb; R$ 6.548.863,25 de royalties; R$ 807.561,52 da Lei Complementar nº 176/2020; R$ 542.624,62 de impostos em combustíveis e R$ 72.074,47 em Imposto de Territorial Rural.
Esses repasses intergovernamentais são parcelas das receitas federais arrecadadas pela União oriundas de impostos. O dinheiro que é conseguido é repassado para servir como um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais entre Estados e Municípios.
Ver todos os comentários | 0 |