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Teresina - Piauí

Dr. Pessoa sanciona lei que obriga cinemas a realizar sessões para autistas

A lei é de autoria do vereador Vinício Ferreira e foi publicada o Diário Oficial dessa segunda (27).

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei nº 5.763, de 20 de junho, que dispõe sobre a realização de sessões de cinema específicas adaptadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Clique aqui e confira a lei na íntegra

De acordo com a lei, as salas de cinema ficarão obrigadas a reservar, no mínimo, uma sessão de cinema por mês, sensorialmente adaptadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa
Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

Durante as sessões especiais não serão exibidas publicidades comerciais e devem contar com iluminação reduzida a meia luz, o som deverá ser também reduzido a um volume mais baixo e a refrigeração deverá ser controlada, a fim de proporcionar mais conforto aos usuários portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Consta ainda que as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, mediante pagamento de ingresso nos mesmos valores das sessões comuns, terão acesso irrestrito à sala de exibição, com liberdade para circular na sala, ou mesmo sair e voltar.

As sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição, em local de fácil visualização.

A lei é de autoria do vereador Vinício Ferreira e foi publicada o Diário Oficial dessa segunda-feira (27). A lei entrará em vigor 180 dias após a publicação.

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