Davi Fernandes
Foi realizado nesta sexta-feira (08), I Encontro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), que contou com a presença de Rogério Portugal Bacellar, em Teresina. O evento abordou sobre a atividade de cartórios, inovações, aspectos técnicos do segmento e trouxe palestrantes e especialistas que atuam nos Serviços Notariais e de Registro (Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos, Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais).
Em entrevista ao GP1, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar destacou pontos importantes da função no Brasil e acrescentou que ocorreu evolução no seguimento devido a pandemia, que apressou um avanço tecnológico, permitindo que o trabalho seja realizado de forma remota.
“Hoje os cartórios podem trabalhar tanto remotamente, como fisicamente. A pandemia apressou a evolução do serviço notarial do Brasil, que hoje nós estamos muito à frente de qualquer atividade porque a pessoa mesmo no exterior querendo fazer uma escritura, uma procuração, pode ser feita aqui no Brasil com, ou sem a presença física da pessoa. Nós temos condições de fornecer uma certidão de nascimento em segundos, em minutos para essa outra pessoa, a pessoa que nasceu no Rio Grande do Sul e mora no Amazonas e precisa de uma certidão de nascimento, isso ocorre em questão de minutos do cartório para outro”, destacou à nossa reportagem.
Ainda conforme Rogério Portugal, a atividade dos notários e registradores precisa ser olhada de forma diferenciada, pois a função consegue dar cobertura a cartórios pequenos por meio do fundo de compensação, que é uma forma de garantir uma remuneração pelos serviços.
“Então, hoje na nossa atividade registral tem que ser enxergada de outro modo, 80% dos cartórios são pequenos e nós damos cobertura. Nós damos cobertura para o cartório pequenos através de fundos de compensação, que nós inventamos um fundo de compensação e que a maior parte dos cartórios ajudam. E no registro civil, nós estamos atendendo com excelência a sociedade”, detalhou ao GP1.
Uso da tecnologia e economia digital na pandemia
Também participou do evento, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), Valéria Almeida Silva, que tratou sobre o registro de imóveis e acrescentou que é necessário que os demais profissionais atuantes na categoria utilizem mais a tecnologia, o que gera avanços e proporciona mais apoio de órgãos governamentais.
“Fazer com que os nossos colegas utilizem tecnologia para os cidadãos e também poder fazer com que esse cidadão tenha o acesso de uma maneira mais rápida. Acredito que temos apresentado avanços e isso vai gerar apoio de governos para que haja uma melhor entrega desse serviço”, pontuou Valéria Almeida.
Ao GP1, o diretor de Tecnologia do Colégio Notarial do Brasil, Marcos de Paola, disse à nossa reportagem que o principal catalisador do avanço tecnológico na categoria de notários e registradores, foi a pandemia. A situação causou uma economia digital e facilitou a vida do cidadão que é beneficiado pelos serviços.
“A pandemia na verdade ela foi um grande catalisador para todo esse processo ao sair do meio físico para o meio digital. O objetivo desse tipo dessa questão de economia digital é justamente facilitar a vida cidadão como da pandemia, o CNJ nos ajudou também a fazer alguns provimentos, que se deram a viabilização do órgão digital. Eu acho que, em resumo, o objetivo é sempre o bem do cidadão, inclusive é um dos grandes temas aqui, qualidade de serviço”, disse o diretor.
Entenda a atividade
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a autenticidade, segurança e eficácia de atos jurídicos. Notário, ou Tabelião, e Oficial de Registro, ou Registrador, são profissionais do Direito, a quem é delegado o exercício da atividade.
No sistema adotado pelo Brasil, os serviços de registro público e de notas são exercidos pela iniciativa privada. Por meio de delegação, o Poder Público transfere autoridade para que um membro da sociedade exerça a função com fé pública.
Já no registro público, esses profissionais podem realizar os trabalhos atuando de Registro de Imóveis; Registro de Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos e Registro de Distribuição. Nos Serviços notariais, atuam os tabeliães em preparar escrituras e procurações públicas; reconhecer firmas; protestar títulos e autenticar a cópia de documento.
No Direito, a área é vista como nicho de mercado e possui especialização para formados no curso.
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