Davi Fernandes
Onze trabalhadores foram resgatados nesta terça-feira (30) em situação degradante e de trabalho análogo à escravidão, no município de Patos do Piauí. Eles estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba quando foram encontrados por equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.
De acordo com o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, as irregularidades configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante, com a alimentação sendo feita improvisada e consumindo água que era retirada de um poço e armazenada em poucas garrafas, com uso de copos coletivos.
“Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou o procurador.
Além disso, os trabalhadores estavam atuando sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Como pagamento, os trabalhadores recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso.
Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
Os trabalhadores atuavam no local há cerca de 20 dias. Com esse, já são 63 os trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí, somente este ano.
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