Tribunal de Justiça do Piauí decreta ponto facultativo no dia 15

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou portaria no dia 13 de julho, decretando ponto facultativo no dia 15 de agosto na Comarca de Teresina, véspera do feriado em alusão ao aniversário da Capital.

Na portaria conjunta, assinada também pelo corregedor-geral do TJ-PI, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, ficou determinado que a compensação das seis horas de trabalho do dia 15 de agosto será feita por meio do cumprimento de uma hora diária a mais de trabalho entre os dias 01 e 08 de agosto.

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Foto: Hélio Alef/GP1

Desembargador José Ribamar Oliveira

“Os servidores que desejarem trabalhar no dia de ponto facultativo deverão comunicar à chefia imediata e/ou registrar frequência na entrada e na saída, a fim de comprovar as horas trabalhadas”, consta na portaria.

Transferência de feriado

Além de estabelecer ponto facultativo no dia 15, o TJ-PI transferiu o feriado do dia 11 de agosto (Dia do Magistrado e Dia do Advogado) para o dia 12, uma sexta-feira.