Covidão: PF deflagra operação e cumpre mandados em Teresina

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, com objetivo de desarticular um grupo criminoso que promovia fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Presidente Dutra, no Maranhão, relacionadas a compra e venda de insumos utilizados no combate a pandemia de covid-19. Os mandados estão sendo cumpridos em Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e em Teresina.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e em Teresina, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

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Foto: Alef Leão/GP1

Polícia Federal - viatura em operação em Teresina

Segundo a Polícia Federal, em Teresina foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa investigada na Operação Arfante.

Investigação

Relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda do Maranhão apontou irregularidades a emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município de Presidente Dutra.

Foram identificados então indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de covid-19, no valor de R$ 2.072.298,92.

De acordo com a PF, o valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a empresa investigada corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo município no combate a pandemia de covid-19. Foram identificados ainda que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

A PF apurou que os contratos foram oriundos de dispensa de licitação e que foram encontrados indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

Também foi verificado que essas mesmas empresas também participaram de outros processos licitatórios do município, com fortes indícios de duas delas serem empresas fantasmas.

Crimes

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

Operação Arfante

Arfante faz referência à falta de ar ocasionada pela covid-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.